Prefeitura de BH define regras para funcionamento de FOOD TRUCKS durante o Carnaval
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Portaria municipal estabelece locais permitidos, exigências de licenciamento e critérios para garantir organização, segurança e mobilidade durante a folia, que acontece de 31 de janeiro a 22 de fevereiro.
Foto: Divulgação/PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou as regras que vão orientar o funcionamento dos
food trucks durante o período oficial do Carnaval 2026. As normas estão previstas na
Portaria nº 005/2026 e valem entre os dias 31 de janeiro e 22 de fevereiro, período
que concentra os desfiles dos blocos carnavalescos e uma intensa programação
de eventos pela capital.
De acordo com o Executivo municipal, o objetivo das medidas é organizar o comércio realizado por veículos automotores, reduzir conflitos com a circulação dos blocos,
melhorar o fluxo de pedestres e veículos e garantir mais segurança e mobilidade aos foliões. A expectativa é de que milhares de pessoas ocupem as ruas de Belo Horizonte ao longo da folia, o que exige planejamento e ordenamento dos serviços oferecidos.
A portaria determina que somente os food trucks devidamente licenciados pela Prefeitura poderão atuar durante o Carnaval. A fiscalização será intensificada para coibir o funcionamento irregular e garantir o cumprimento das normas estabelecidas.
Segundo o documento, os food trucks poderão funcionar em ruas transversais e quarteirões adjacentes às vias que receberão os desfiles dos blocos carnavalescos, desde que respeitada a distância mínima de cinco metros das esquinas com as vias utilizadas pelos cortejos. A relação completa das ruas autorizadas está detalhada na portaria, considerando a logística dos desfiles e a segurança do público.
Outra possibilidade prevista é a atuação dentro do perímetro de eventos públicos ou privados devidamente licenciados, como shows, festas e programações específicas de Carnaval. Nesses casos, o funcionamento do food truck depende de autorização expressa do promotor do evento, que deve estar regular junto ao município.
A portaria também autoriza o funcionamento dos food trucks em trechos previamente determinados pelo Executivo Municipal para ocupação específica, destinados exclusivamente a esse tipo de comércio durante a folia. Para atuar nesses locais, os comerciantes precisam apresentar manifestação formal de interesse e obter a autorização da Prefeitura. As informações sobre os pontos disponíveis, critérios de seleção e procedimentos estão publicadas no Portal da PBH.
A administração municipal destaca que o ordenamento do comércio é fundamental para o sucesso do Carnaval de Belo Horizonte, que se consolidou como um dos maiores do país. Além de garantir opções de alimentação aos foliões, as regras buscam preservar a circulação dos blocos, o acesso de serviços de emergência e a mobilidade urbana, especialmente em regiões de grande concentração de público.
A Prefeitura reforça ainda que o descumprimento das normas pode resultar em autuações, apreensão do veículo e outras penalidades previstas na legislação municipal, e orienta os comerciantes a consultarem a portaria e o portal oficial para esclarecer dúvidas antes do início da programação carnavalesca.
Com as regras definidas, a expectativa do município é promover uma folia mais organizada, segura e democrática, conciliando o direito ao trabalho dos comerciantes com a diversão e o bem-estar dos foliões que vão tomar as ruas de Belo Horizonte durante o Carnaval 2026.