Câmara de Contagem derruba veto e garante Semana Municipal de Combate à Psicofobia
EM DESTAQUEMINASGRANDE BHBRASILPOLÍTICACULTURA
Vereadores rejeitaram por unanimidade o veto do Executivo ao projeto que cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia, que será realizada anualmente em janeiro.
A Câmara Municipal de Contagem derrubou, na manhã desta terça-feira (18/08), por unanimidade, o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 04/2026, de autoria do vereador Rodrigo do Posto (MOB), que institui no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia.
A iniciativa prevê que a semana seja realizada anualmente na segunda semana de janeiro, concomitantemente às ações do Janeiro Branco, período dedicado à conscientização e à promoção dos cuidados com a saúde mental.
O projeto tem como objetivo ampliar o debate sobre a psicofobia, termo utilizado para caracterizar o preconceito, a discriminação e o estigma enfrentados por pessoas com sofrimento psíquico ou transtornos mentais. A proposta também busca incentivar ações educativas, informativas e culturais que contribuam para combater o preconceito e promover inclusão e respeito.
Executivo havia vetado projeto
Na mensagem que acompanhou o veto, a Prefeitura reconheceu a relevância do enfrentamento à psicofobia e afirmou que o preconceito representa uma importante barreira para a garantia de direitos, o acesso ao cuidado e a inclusão social das pessoas que enfrentam transtornos mentais ou sofrimento psíquico.
Apesar disso, o Executivo considerou que a proposta teria caráter predominantemente reiterativo, argumentando que o tema já é contemplado por um marco nacional relacionado à saúde mental: o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Segundo a justificativa do veto, a Luta Antimanicomial teve papel fundamental na reforma psiquiátrica brasileira, posteriormente regulamentada pela Lei Federal nº 10.216/2001. Dessa forma, a Prefeitura avaliou que a criação de uma nova data poderia provocar uma sobreposição de mobilizações e dispersar recursos e esforços institucionais destinados à pauta.
Autor defendeu manutenção da proposta
Durante a votação em plenário, o vereador Rodrigo do Posto defendeu a derrubada do veto e destacou que a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia não representa uma concorrência com as ações já existentes.
Para o autor, a iniciativa amplia e fortalece um movimento que já possui importância histórica, contribuindo para manter a saúde mental em evidência e estimular novas ações de conscientização junto à população.
O vereador também ressaltou que o veto apresentado pelo Executivo estava fundamentado em questões relacionadas ao mérito administrativo e político da criação da nova data, sem apontar a existência de impedimento jurídico ou ilegalidade no conteúdo do projeto.
Veto é derrubado por unanimidade
Após a discussão, os vereadores decidiram, por unanimidade, rejeitar o veto do Executivo e manter o Projeto de Lei 04/2026.
Com a derrubada do veto, a matéria deverá ser promulgada nos próximos dias e entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Município.
A criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Psicofobia representa mais uma iniciativa para colocar em evidência o debate sobre saúde mental em Contagem, buscando combater o preconceito e estimular uma sociedade mais informada, acolhedora e inclusiva.
Siga nossas matérias aqui no site: jornaldagrandebh.com.br e também em nossa página no Instagram: @jornaldagrandebh. Aqui e lá você encontra notícias de tudo o que está acontecendo nas cidades da Grande Belo Horizonte, em Minas Gerais e no Brasil.
Foto: Divulgação
ECONOMIA
Jornal GBH © 2022
Jornal GBH capacita a geração de amanhã para um futuro mais brilhante e cheio de esperança para cada indivíduo.
Política de Privacidade
Renove sua caixa de entrada
Assine nossa newsletter e nunca perca uma notícia.
Nós cuidamos dos seus dados em nossa política de privacidade.